Renaldo R. Junior A Reforma Tributária, promulgada pela Emenda Constitucional 132, representa a mais profunda e ambiciosa reestruturação do federalismo fiscal brasileiro em décadas. Nascida sob a bandeira da simplificação e da racionalidade econômica, ela promete desatar os nós de…
Author: Renaldo Rodrigues
Advogado, bacharel em CIËNCIAS JURIDÍCAS E SOCIAIS pela Universidade de Taubaté (2006), com Formação Pedagógica em História (FCE), Licenciado em Filosofia, Sociologia e Letras - Português/Espanhol pela UNICV, Mestre em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná (CAPES 5), Integrante do Grupo de Pesquisas de Políticas Públicas e Gestão da Educação da Universidade Tuiuti do Paraná, Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR, em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, em Direito do Constitucional pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus e Licitações e Contratos Administrativos pela UNIBRASIL. em Direito Público pela Faculdade Legale. . Atuou em pesquisas nos seguintes temas: Extorsão Mediante Sequestro: O Crime Banalizado, Projeto de Reforma Sindical e as Principais Alterações no Âmbito do Direito Coletivo do Trabalho e A Liberdade Sindical no Brasil - Falácia ou em plena aplicabilidade. Professor Conteudista nas disciplinas Direito Trabalhista e Legislação Social, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Organização Municipal e Políticas Públicas, Gestão Pública Contemporânea, Fundamentos do Direito, Controle Interno e Externo da Administração Pública da UNISEPE EAD, Professor Revisor na disciplina Direito Trabalhista e Legislação Social da UNISEPE EAD, Professor Revisor na disciplina Gestão Pública da UNISEPE EAD, Professor Tutor nas disciplinas Direito Trabalhista e Legislação Social, Direito e Legislação e Direito Empresarial na UNISEPE EAD e Professor Conteudista na UniBrasil na disciplina de Relações Trabalhistas. Professor nas disciplinas de Hermenêutica e Redação Jurídica, Direito Constitucional e Teoria do Direito na graduação de Direito da UNIVR/Unisepe Educacional. Foi Coordenador Adjunto dos Cursos de Gestão da UNISEPE Educacional. Foi Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública. Atualmente é Coordenador do Núcleo de Educação a Distância da UNISEPE Educacional. É Procurador Institucional Auxiliar, Coordenador do Núcleo de Pós Graduação e do Instituto Superior de Educação do Centro Universitário do Vale do Ribeira. É Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Ilha Comprida. Membro da Equipe Multidisciplinar da UNISEPE Educacional.
Renaldo R. Junior A partir de 1º de janeiro de 2026, toda nota fiscal emitida no Brasil deverá conter os campos específicos para o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), mesmo que…
Um dos pontos mais críticos e financeiramente sensíveis de toda a Reforma Tributária acaba de ganhar contornos operacionais extremamente preocupantes com a apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024. O Título IV deste novo projeto detalha o procedimento que…
Em minha obra, “Reforma Tributária: Lei Complementar nº 214/2025 Comentada”, dediquei o Título V a analisar detalhadamente os Regimes Específicos de tributação do IBS e da CBS. Este é um dos pontos mais complexos da reforma, pois define as regras…
Renaldo R. JuniorAdvogado. Mestre em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná. Especialista em Direito Público pela Faculdade LEAGALE. Professor Universitário na UNISEPE Educacional. Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Ilha Comprida. Advogado Tributarista no Escritório Vieira Barbosa & Carneiro Advogados….
Renaldo R. JuniorAdvogado. Mestre em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná. Especialista em Direito Público pela Faculdade LEAGALE. Professor Universitário na UNISEPE Educacional. Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Ilha Comprida. Advogado Tributarista no Escritório Vieira Barbosa & Carneiro Advogados….
Renaldo R. JuniorAdvogado. Mestre em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná. Especialista em Direito Público pela Faculdade LEAGALE. Professor Universitário na UNISEPE Educacional. Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Ilha Comprida. Advogado Tributarista no Escritório Vieira Barbosa & Carneiro Advogados….
Renaldo R. Junior No momento em que o Brasil celebra o fim de sua crônica e autodestrutiva guerra fiscal interna, o cenário global se transforma drasticamente, projetando o país em uma arena de competição muito mais violenta e com regras…
Renaldo R. Junior Embora discutida sob a ótica da simplificação de impostos e da eficiência econômica, a consequência mais duradoura e estrutural da Reforma Tributária não estará nas guias de pagamento, mas no mapa do poder no Brasil. A mudança…
A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e a posterior edição da Lei Complementar nº 214/2025 representam, sem sombra de dúvidas, um marco histórico na trajetória do sistema tributário brasileiro. Trata-se de um dos maiores desafios institucionais e, ao mesmo…
