Renaldo R. Junior A nova arquitetura tributária brasileira, inaugurada pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), redefine por completo o cenário para o setor de tecnologia e serviços digitais. Como explico…
Categoria: Reforma Tributária
Renaldo R. Junior Na avalanche de informações sobre a Reforma Tributária, é comum que o produtor rural misture o que é urgente com o que é apenas uma intenção futura ou uma mudança paralela. Tão importante quanto saber o que…
Renaldo R. Junior A Reforma Tributária, promulgada pela Emenda Constitucional 132, representa a mais profunda e ambiciosa reestruturação do federalismo fiscal brasileiro em décadas. Nascida sob a bandeira da simplificação e da racionalidade econômica, ela promete desatar os nós de…
Renaldo R. Junior A partir de 1º de janeiro de 2026, toda nota fiscal emitida no Brasil deverá conter os campos específicos para o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), mesmo que…
Um dos pontos mais críticos e financeiramente sensíveis de toda a Reforma Tributária acaba de ganhar contornos operacionais extremamente preocupantes com a apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024. O Título IV deste novo projeto detalha o procedimento que…
Em minha obra, “Reforma Tributária: Lei Complementar nº 214/2025 Comentada”, dediquei o Título V a analisar detalhadamente os Regimes Específicos de tributação do IBS e da CBS. Este é um dos pontos mais complexos da reforma, pois define as regras…
Arthur Mendes LoboPós-Doutorando em Direito pela Universidad Carlos III de Madri. Doutor em Direito pela PUC/SP. Advogado e Sócio-Fundador do Escritório Wambier, Yamasaki, Bevervanço e Lobo Advogados. Ricardo Alegransiadvogado e sócio da FGo Legal, com atuação focada em questões fiscais…
Renaldo R. JuniorAdvogado. Mestre em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná. Especialista em Direito Público pela Faculdade LEAGALE. Professor Universitário na UNISEPE Educacional. Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Ilha Comprida. Advogado Tributarista no Escritório Vieira Barbosa & Carneiro Advogados….
Renaldo R. JuniorAdvogado. Mestre em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná. Especialista em Direito Público pela Faculdade LEAGALE. Professor Universitário na UNISEPE Educacional. Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Ilha Comprida. Advogado Tributarista no Escritório Vieira Barbosa & Carneiro Advogados….
Renaldo R. JuniorAdvogado. Mestre em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná. Especialista em Direito Público pela Faculdade LEAGALE. Professor Universitário na UNISEPE Educacional. Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Ilha Comprida. Advogado Tributarista no Escritório Vieira Barbosa & Carneiro Advogados….
