Categoria: Reforma Tributária

O Fundo Triliardário e o Guardião Invisível: Quem Fiscalizará o Coração da Reforma Tributária?

Renaldo R. Junior A Reforma Tributária, promulgada pela Emenda Constitucional 132, representa a mais profunda e ambiciosa reestruturação do federalismo fiscal brasileiro em décadas. Nascida sob a bandeira da simplificação e da racionalidade econômica, ela promete desatar os nós de…

A tributação dos dividendos no Brasil: uma análise crítica da sua potencial retomada pela Reforma Tributária

Arthur Mendes LoboPós-Doutorando em Direito pela Universidad Carlos III de Madri. Doutor em Direito pela PUC/SP. Advogado e Sócio-Fundador do Escritório Wambier, Yamasaki, Bevervanço e Lobo Advogados. Ricardo Alegransiadvogado e sócio da FGo Legal, com atuação focada em questões fiscais…

Os Amortecedores da Mudança: Como os Novos Fundos Garantirão a Transição da Reforma Tributária

Renaldo R. JuniorAdvogado. Mestre em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná. Especialista em Direito Público pela Faculdade LEAGALE. Professor Universitário na UNISEPE Educacional. Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Ilha Comprida. Advogado Tributarista no Escritório Vieira Barbosa & Carneiro Advogados….

Reforma Tributária em Perspectiva: assimetrias de governança e riscos à autonomia municipal

Renaldo R. JuniorAdvogado. Mestre em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná. Especialista em Direito Público pela Faculdade LEAGALE. Professor Universitário na UNISEPE Educacional. Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Ilha Comprida. Advogado Tributarista no Escritório Vieira Barbosa & Carneiro Advogados….

A Bomba-relógio dos Créditos: A Nova Missão dos Tribunais de Contas na Reforma Tributária

Renaldo R. JuniorAdvogado. Mestre em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná. Especialista em Direito Público pela Faculdade LEAGALE. Professor Universitário na UNISEPE Educacional. Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Ilha Comprida. Advogado Tributarista no Escritório Vieira Barbosa & Carneiro Advogados….

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