Noções Direito real ou direito das coisas é o conjunto de normas que rege as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. É o direito que recai diretamente sobre a coisa e a vinculo…
Mês: agosto 2021
A origem do mercado imobiliário começou com a aquisição da propriedade imóvel e o aproveitamento econômico do solo. As propriedades sempre foram cobiçados pelo homem, seja porque nos primórdios da civilização a terra era sinônimode poder e soberania, o que…
Como regra, a propriedade pertence exclusivamente a uma só pessoa, mas há casos em que o bem pertence a duas ou mais pessoas simultaneamente. Essa situação é denominada condomínio ou co-propriedade. Tão difundida nos dias atuais, a propriedade condominial tem…
“Compositor de destinosTambor de todos os ritmosTempo, tempo, tempo, tempoEntro em um acordo contigoTempo, tempo, tempo, tempo”. Estrofe da canção “Oração ao Tempo, composição de Caetano Veloso.” A Justiça, sob o prisma judicial, é um complexo de atos, que nasce…